Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Impenhorabilidade de Bem de Família.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Impenhorabilidade de Bem de Família

Data de Publicação: 06/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução de União Estável. Partilha de Dívida e Bens.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Dissolução de União Estável Partilha de Dívida e Bens

Data de Publicação: 29/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos compensatórios. Possibilidade. Administração exclusiva

Tribunal: TJMT

Tema(s): Alimentos compensatórios Possibilidade Administração exclusiva

Data de Publicação: 20/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Penhora sobre direitos de posse de imóvel. Bem de família. Comprovação

Tribunal: TJDF

Tema(s): Penhora sobre direitos de posse de imóvel Bem de família Comprovação

Data de Publicação: 24/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Capacidade financeira comprovada. Majoração da verba. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade

Data de Publicação: 20/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de título extrajudicial. Atos preparatórios para leilão de bem penhorado. Revogação. Bem de família

Tribunal: TJES

Tema(s): Execução de título extrajudicial Atos preparatórios para leilão de bem penhorado Revogação Bem de família

Data de Publicação: 13/07/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Conhecimento posterior de valores em nome do de cujus na ação trabalhista. Sobrepartilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Conhecimento posterior de valores em nome do de cujus na ação trabalhista Sobrepartilha

Data de Publicação: 05/05/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de bens. Comunhão parcial de bens. Sub rogação. Incomunicabilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Partilha de bens Comunhão parcial de bens Sub rogação Incomunicabilidade

Data de Publicação: 15/11/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Capacidade financeira. Majoração da verba. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Capacidade financeira Majoração da verba Possibilidade

Data de Publicação: 28/10/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Capacidade financeira comprovada. Majoração da verba. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Capacidade financeira comprovada Majoração da verba Possibilidade

Data de Publicação: 29/09/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.